No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Ele votou para que a Bahia importe 500 mil doses da vacina russa agora.
CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira.
À CPI, presidente da Anvisa disse que rejeitou a ideia e que não sabe de quem partiu a proposta
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Decisão da agência reguladora, que negou importação, teve repercussão internacional negativa, diz Wellington Dias
Os senadores ouvirão o depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, instalada na última terça-feira (27), terá uma semana agitada